Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Locação de cofre de segurança

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.

Primeira Turma vai examinar suposta ilegalidade de obra em área de preservação

O ministro João Otávio de Noronha, no exercício eventual da presidência do STJ, negou pedido de liminar da associação, considerando não haver, no caso, a urgência alegada.

Administrador da Clínica Médica Santa Genoveva continuará a responder por ação criminal

Mansur José Mansur, diretor técnico da Clínica Médica Santa Genoveva, continua a responder por ação criminal.